As remoções da DMCA não são automáticas e universais

Ultima Atualização: abr. 29, 2020

Os usuários da USENET podem estar se acostumando a downloads incompletos devido a solicitações de remoção do DMCA. Essas solicitações e a remoção automática de binários que recebem reclamações, no entanto, não são automáticas e não são universais. De fato, a política varia de país para país, embora a cooperação entre nações em relação às leis de direitos autorais torne provável que as solicitações de remoção sejam atendidas.

O exemplo holandês

O BREIN, a agência de controle de direitos autorais sediada na Europa, colocou os serviços de notícias offline por não atenderem às solicitações de remoção, mas essas solicitações não são aplicadas de maneira consistente além das fronteiras.

Alguns usuários holandeses reclamaram que as quedas afetam mais sua experiência na USENET. A lei na Holanda é diferente do que nos EUA. Os provedores holandeses geralmente não respondem às solicitações de remoção. Os provedores holandeses não precisam remover o conteúdo se não houver uma ordem judicial determinando isso. A ordem judicial exigiria que o conteúdo da solicitação de remoção também fosse verificado. Isso significa, de acordo com algumas fontes, que o processo automatizado não é um problema para provedores holandeses, pois é para um provedor nos EUA.

Risco

Segundo fontes, ainda há riscos para os provedores que não removem conteúdo quando a solicitação de remoção é válida. Existe o potencial de uma ação judicial sobre o conteúdo, mas isso exigiria que a agência processasse um advogado que trabalha no país em que a solicitação de remoção não está sendo atendida. É claro que a indústria do entretenimento não tem escassez de advogados; portanto, provavelmente há pouco impedindo-os de prosseguir e abrir uma ação judicial sobre tais questões, se assim o desejarem. Para os provedores, pode ser muito arriscado não atender a uma solicitação de remoção.

Inconsistência

A natureza dos avisos de remoção e a maneira como eles são processados varia de país para país. Isso às vezes torna confuso para os usuários, que podem achar que um arquivo que foi retirado de um serviço ainda pode existir em outro. Para arquivos que estão sendo limpos automaticamente devido a solicitações de DMCA nos EUA, no entanto, pode haver esperança. Em algumas nações, existem leis mais rígidas sobre o que deve ser feito antes que um arquivo seja removido e isso significa que, pelo menos em alguns lugares, a USENET pode ser mais livre do que nos EUA em relação às solicitações de remoção.

Proteção

Se você deseja fazer o download e, especialmente, se planeja fazer o upload para a Usenet, não é uma má idéia se inscrever em um Serviço VPN como VyprVPN para ajudar a ocultar seu endereço IP e o conteúdo do seu tráfego.